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    10 questões de Direito Civil

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    10 questões de Direito Civil

    Mensagem  Admin em Qui Out 01, 2009 3:25 pm

    (TJ RS – 2003)

    1. Assinale a assertiva correta.

    (A) O usufruto é transmissível causa mortis.
    (B) Adquire-se a propriedade móvel com o título translativo respectivo.
    (C) Na hipoteca, garante a obrigação principal tudo que possa ser extraível da coisa hipotecada, como valor econômico.
    (D) O princípio do numerus clausus, não é aplicável na área dos direitos reais.
    (E) O direito de superfície é usucapível na forma da usucapião extraordinária.



    (TJ RS – 2003)

    2. Assinale a assertiva correta.

    (A) Adquire-se a propriedade do bem imóvel sem dono assenhoreando-se da coisa como sua, contínua e incontestadamente, durante 3 (três) anos.
    (B) A hipoteca pode ser, excepcional, adquirida via usucapião.
    (C) O reivindicante obrigado a indenizar benfeitorias ao possuidor de boa-fé poderá optar entre o valor atual e o custo da benfeitoria.
    (D) Na constituição do penhor industrial, a tradição efetiva da coisa empenhada é desnecessária.
    (E) O credor anticrético tem direito de excutir a coisa dada em anticrese.



    (TJ RS – 2003)

    3. Assinale a assertiva correta.

    (A) O usufruto em favor de pessoa jurídica é perpétuo se ela perdurar por mais de 100 (cem) anos.
    (B) O possuidor direto pode defender sua posse contra o possuidor indireto.
    (C) O exercício de alguns dos poderes inerentes à propriedade, com a utilização da violência, configura de imediato posse injusta.
    (D) A enfiteuse de terrenos de marinha está vedada no ordenamento jurídico brasileiro.
    (E) A usucapião de imóvel se adquire com o registro da sentença concessiva no Registro de Imóveis.



    (TJ RS – 2003)

    4. Assinale a assertiva correta.

    (A) A servidão não usada durante 10 (dez) anos contínuos é passível de extinção.
    (B) Todo direito de propriedade é perpétuo.
    (C) O usufruto e a superfície são direitos reais vitalícios, extinguindo-se com a morte do titular.
    (D) A promessa de compra e venda de imóvel, com a cláusula de arrependimento e registrada no Registro de Imóveis, concede ao promitente comprador direito real à aquisição do imóvel.
    (E) O usufrutuário não é obrigado a pagar as despesas ordinárias de conservação dos bens no estado em que os recebeu.



    (TJ RS – 2003)

    5.Considere as assertivas sobre arrendamento rural.

    I - Presume-se contratado, pelo prazo mínimo de 1 (um) ano, o arrendamento rural por tempo indeterminado.
    II - É vedado, por disposição legal, ajustar como preço do arrendamento rural quantidade fixa de frutos ou produtos, ou seu equivalente em dinheiro.
    III - O contrato de arrendamento rural, como requisito de proteção ao arrendatário, exige forma escrita para sua validade.

    Quais são corretas?

    (A) Apenas I
    (B) Apenas II
    (C) Apenas III
    (D) Apenas I e II
    (E) I, II e III



    (TJ RS – 2003)

    6. Tomando por base o tema "contrato de seguro", considere as assertivas abaixo.

    I - Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesses legítimos do segurado, relativos a pessoa ou a coisa, contra riscos determinados.
    II - O contrato de seguro prova-se com a exibição da apólice ou do bilhete do seguro e, na falta deles, por documento comprobatório do pagamento do respectivo prêmio.
    III - Anulável será o contrato para garantia de riscos proveniente de ato doloso do segurado, do beneficiário ou de representante de um ou de outro.

    Quais são corretas?

    (A) Apenas I
    (B) Apenas II
    (C) Apenas III
    (D) Apenas I e II
    (E) I, II e III



    (TJ RS – 2003)

    7. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil

    (A) os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
    (B) os pródigos.
    (C) os que, por deficiência mental, não tiveram o necessário discernimento.
    (D) os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
    (E) os maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos de idade.



    (TJ RS – 2003)

    8. São anuláveis os negócios jurídicos quando os defeitos nas declarações de vontade emanarem de

    (A) erro, dolo e simulação.
    (B) dolo, estado de perigo e fraude contra credores.
    (C) coação, lesão e simulação.
    (D) simulação, erro e estado de perigo.
    (E) ignorância, dolo e fraude contra credores.



    (TJ RS – 2003)

    9. Assinale a assertiva correta.

    (A) A decadência convencional pode ser alegada pela parte a quem aproveita, em qualquer grau de jurisdição, mas o Juiz não pode suprir a alegação.
    (B) Os prazos de prescrição podem ser alterados pelas partes.
    (C) O Juiz não pode suprir, de ofício, a alegação de prescrição, salvo se favorecer a relativamente incapaz.
    (D) Não corre a prescrição contra os relativamente incapazes.
    (E) Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear a anulação, será este de 4 (quatro) anos, a contar da data da conclusão do ato.



    (TJ RS – 2003)

    10. Assinale a assertiva correta.

    (A) Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, subsistindo esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
    (B) Não atendendo o alienante à denunciação da lide e sendo manifesta a procedência da evicção, deve o adquirente deixar de oferecer contestação, ou usar de recursos.
    (C) Deve o adquirente demandar pela evicção, mesmo sabendo que a coisa era alheia ou litigiosa.
    (D) Não podem as partes, mesmo por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
    (E) Se parcial, mas considerável, for a evicção, não poderá o evicto optar entre a rescisão do contrato e a restituição da parte do preço correspondente ao desfalque sofrido.

    Gabarito

    1.C 2.D

    3.B 4.A

    5.B 6.D

    7.C 8.B

    9.A 10.A

    Fonte:http://flhdireito.webnode.com/

      Data/hora atual: Sab Set 20, 2014 9:00 pm